Constituição · 1988
Constituição Federal de 1988
Dignidade, igualdade, educação e participação social como direitos fundamentais.
Texto oficialProduto de mestrado profissional · educação inclusiva
Um acervo aberto para quem pesquisa, ensina e transforma a educação. Legislação, obras fundamentais e os caminhos de uma pesquisa construída na escola.

Biblioteca aberta
Pesquise por título, autoria ou ano. Os textos legais levam sempre à versão oficial e atualizada.
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Constituição · 1988
Dignidade, igualdade, educação e participação social como direitos fundamentais.
Texto oficialLei federal · 2015
Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinado a assegurar inclusão social e cidadania.
Texto oficialLei federal · 2012
Reserva de vagas na educação federal, incluindo pessoas com deficiência em seu texto atualizado.
Texto oficialLei federal · 2000
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade no Brasil.
Texto oficialObra fundamental · Referência
Referência para a discussão sobre transformação da escola e direito de todos à educação.
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Obra fundamental · Referência
Obra central para compreender princípios, conceitos e práticas da inclusão social.
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Mestrado profissional · Em edição
O texto que articula legislação, referenciais teóricos e experiências construídas no campo da pesquisa.
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Sobre o produto
Este repositório nasce de um mestrado profissional e traduz a pesquisa em um instrumento público, organizado e acessível.
Leis, livros e textos que fundamentam a educação inclusiva.
Cada referência com contexto, autoria e fonte de consulta.
Um endereço público para estudantes, famílias e educadores.
Autoria importa
“A capa deste acervo foi criada à mão por um estudante — porque inclusão também é reconhecer quem produz conhecimento.”
Arte original enviada para o acervo. O crédito nominal e o contexto da obra serão incluídos após confirmação.